O governo Federal anunciou nesta quarta-feira (21), a lista dos municípios que foram contemplados para a injeção de investimentos em saneamento básico, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Dentre os 1.100 selecionados, 19 são do Amazonas. Envira, Amaturá, Barreirinha, Beruri, Borba, Canutama, Carauari, Careiro, Codajás, Eirunepé, Guajará, Jutaí, Novo Aripunã, São Paulo de Olivença, Silves, Tapauá, Tonantins, Uarini e Urucará, receberão R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais cada um) para investimentos em empreendimentos de esgotamento sanitário. Com exceção apenas do município de Envira, que receberá R$ 1.250.305,21 Milhão, para ações no setor de abastecimento de água.
O processo de seleção para obras com recursos do OGU, iniciado em junho desse ano, recebeu 5.507 propostas para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, num valor total de R$ 44,6 bilhões.
Para a seleção dos empreendimentos foram considerados os seguintes critérios:
Existência de projetos básicos de engenharia elaborados, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Índices de cobertura sanitária, Taxas de mortalidade infantil, Gestão estruturada do serviço de saneamento, Complementação a obras do PAC 1 que promoverem a universalização dos sistemas, Risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento (esquistossomose, tracoma e dengue), Existência de plano municipal de saneamento elaborado ou que contavam com dados atualizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.
As obras pelo país serão executadas com R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.
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